Todo final de ano alguns bilhões são injetados na economia com o pagamento do décimo terceiro salário para trabalhadores de carteira assinada, beneficiários do INSS ou da União.

Em 2020, cerca de 80 milhões de brasileiros terão acesso ao benefício, de acordo com dados do DIEESE–Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Mesmo sendo um direito trabalhista com mais de 50 anos, muita gente ainda não sabe como calcular seu décimo terceiro. Neste post vamos tirar essa e outras dúvidas, e dar dicas de como usar este dinheiro. Veja a seguir.

O que é o décimo terceiro?

O décimo terceiro foi instituído por lei em 1962 e é um benefício válido para todos os trabalhadores que possuem carteira assinada, e vale já a partir de 15 dias de contrato.

Ele é pago sempre no final do ano e corresponde ao valor de um mês trabalhado.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

O benefício é pago para todos os trabalhadores de carteira assinada, beneficiários e pensionistas do INSS ou da União, pessoas afastadas por acidente ou licença maternidade e que tenham vínculo formal de trabalho.

Trabalhadores que tinham a carteira assinada, mas que foram demitidos por justa causa antes do pagamento do décimo terceiro, perdem o direito ao benefício, mesmo tendo o tempo de trabalho considerado para o cálculo.

Estagiários e trainees não recebem.

Como é feito o pagamento?

O pagamento do décimo terceiro é feito sempre no final do ano, normalmente, em duas parcelas: sendo a primeira metade paga integralmente, e a segunda metade paga com os descontos de INSS, FGTS e Imposto de Renda aplicados.

É importante lembrar que o valor pago nem sempre será do salário integral, e variará de acordo com o tempo de contrato.

Cada mês trabalhado conta como 1/12 avos contados do período de janeiro a dezembro. Ou seja, mesmo que você tenha um ano de contrato, se sair antes de dezembro, receberá apenas os valores proporcionais.

Calma, que a gente te explica tudo a seguir!

Como calcular seu décimo terceiro?

Como explicamos no tópico anterior, cada mês trabalhado conta como 1/12 avos e a contagem passa a valer a partir de janeiro.

No caso da pessoa que trabalhou os 12 meses daquele ano, o valor do décimo terceiro será equivalente à sua última remuneração, mesmo que ela tenha recebido uma promoção, recentemente.

Se o contrato tiver começado após o início da contagem o cálculo será proporcional ao período trabalhado.

Por exemplo, se você começou a trabalhar em uma empresa em outubro do ano anterior e saiu ao completar 12 meses, você receberá o valor proporcional a 2/12 avos no ano de entrada, e terá direito a 10/12 avos do 13º do ano vigente.

O cálculo então, é:

Valor do salário / 12 (meses do ano) x quantidade de meses trabalhados.

Além do salário, existem outros valores, fixos ou variáveis, que o trabalhador pode receber como comissões, hora extra, adicional noturno, adicional por insalubridade, entre outros.

Nestes casos, a forma de calcular o décimo terceiro passa a ser:

Salário + verbas salariais fixas + média dos valores variáveis (proporcional ao tempo trabalhado)
Estas são as possíveis formas de calcular o décimo terceiro. Mas a nossa conta não para por aí! A seguir, explicamos os valores que são descontados.

Quanto é descontado do décimo terceiro?

Assim como acontece com o salário regular, no décimo terceiro são recolhidas alíquotas previstas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) como o INSS, FGTS e Imposto de Renda.

INSS

O valor da contribuição do INSS é cobrado de acordo com o salário pago em folha, podendo ser entre 7.5%, e 14%.

Cada porcentagem de desconto incide em uma faixa salarial, sendo os descontos mais altos aplicados no grupo que recebe os salários maiores. Esses valores serão usados para quando você precisar se aposentar, para afastamento por doença, licença maternidade e indenizações por acidente de trabalho.

Todos os anos, o INSS libera a tabela com os valores onde é possível ver em qual faixa de desconto o seu salário se encaixa.

Como calcular o décimo terceiro - tabela INSS
Descontos INSS
Imposto de Renda

O valor de desconto do Imposto de Renda também varia de acordo com a faixa salarial, mas considera o salário já com o desconto do INSS e também subtrai o valor de cada dependente legal cadastrado (cônjuge ou filhos de até 21 anos).

O valor descontado por dependente é de R$189,59, de acordo com a tabela vigente.

A fórmula do Imposto de Renda retido seria =

(Salário bruto – dependentes – INSS) x alíquota – dedução

O resultado dessa conta é o valor que será abatido pela Receita Federal em seu décimo terceiro salário.

Como calcular o décimo terceiro. Alíquotas Imposto de Renda.
Alíquotas Imposto de Renda.
FGTS

Na segunda parcela do décimo terceiro salário também é recolhido mais 8% para o FGTS.

Hora de fazer a conta

Uma pessoa com o salário de R$3500 que tenha trabalhado os 12 meses do ano vigente tem direito a receber o décimo terceiro integral.

Este valor será pago em duas parcelas, sendo a primeira integral = R$ 1.750,00.

Sob a segunda parcela serão descontados 12% de alíquota do INSS, de acordo com a respectiva faixa salarial (R$420,00) + 8% de FGTS (R$280) + o Imposto de Renda calculado por meio da fórmula que passamos há pouco:

(Salário bruto – dependentes – INSS) x alíquota – dedução.

Para este exemplo, estamos pensando em alguém sem dependentes declarados, certo?

(R$3500,00 salário bruto – R$ 0 sem dependentes – R$ 420,00 de INSS) x 15% alíquota IR – R$354,80 dedução IR =

R$462,00 – R$354,80 = R$ 107,20 de imposto retido na fonte.

Totalizando os descontos sob o décimo terceiro seriam =

R$ 420,00 (INSS) + 107,20 (IR) + R$ 280,00 (FGTS) = R$ 807,20.

Logo, a segunda parcela será de: R$1750,00 (50% do salário bruto) – R$807,20 (descontos) = R$942,80.

A conta acima foi feita a partir de um exemplo hipotético.

Para encontrar o valor do seu décimo terceiro basta consultar as tabelas do INSS e do Imposto de Renda que disponibilizamos no texto, e substituir o cálculo com as suas informações. Vale lembrar que se você declara dependentes em seu Imposto de Renda também deverá subtrair $189,59 por cada um.

O que fazer com seu décimo terceiro?

Agora que você aprendeu como calcular seu décimo terceiro, vamos a algumas sugestões do que você pode fazer com esse valor!

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O décimo terceiro é um dinheiro a mais no orçamento e, portanto, pode ser usado para negociar ou quitar dívidas antigas.

Lembre-se que pagar as contas em dia aumenta seu score, que reflete seu relacionamento com o mercado de crédito, o que influencia na hora de pedir um empréstimo, fazer um financiamento e, até mesmo, para conseguir um emprego.

Antecipe pagamentos

Ao antecipar uma parcela do seu cartão você reduz o saldo médio diário que é calculado sob o valor das compras e economiza com os juros. Se você tem financiamento ou consórcio ativo pode usar o décimo terceiro para amortizar a dívida e desta forma, reduzir o tempo de pagamento bem como o valor das futuras parcelas.

Invista!

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Por meio dela, você pode comprar e vender ações e outros ativos de renda variável de forma completamente online, sem taxa de custódia e corretagem. Trata-se de um modelo de investimento um pouco mais arrojado, por isso, é mais indicado para quem tem uma reserva de dinheiro e mais tempo para pesquisar o mercado.

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